terça-feira, 12 de julho de 2016

Balneário recebe multa de R$ 5,5 mil por degradar mata ciliar de córrego

Arrendatário também construiu escadaria nas margens
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana interditaram as atividades de um balneário localizado em Piraputanga e aplicaram multa de R$ 5,5 mil, por degradação de matas ciliares do córrego das Antas, afluente do rio Aquidauana. A fiscalização ocorreu na tarde desta segunda-feira (11).

Os policiais interditaram as atividades. Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.O arrendatário da área de lazer efetuou para a limpeza da área, derrubada de vegetação ciliar do córrego, que é protegida por lei como de preservação permanente (APP). Ele também construiu uma escadaria às margens do córrego, removendo a vegetação, tudo sem autorização ambiental.
O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRADE).


Postado por: Enrique de Mello Albuquerque

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.