segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Aquidauana: MPE e Prefeitura querem a retirada de sucata



Vagões abandonados no centro de Aquidauana demonstram o descaso da Rede Ferroviária Federal e do arrendatário pelos cidadãos de bem que pagam seus impostos.

O MPE (Ministério Público Estadual) e a prefeitura de Aquidauana propuseram ação civil pública junto a Justiça Federal para que se determine ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a retirada, no prazo de trinta dias, das sucatas de vagões de trem abandonadas há mais de um ano na região central da cidade, por oferecer graves riscos à população.

O MPE e o município pedem que o Dnit retire os vagões sob pena de multa diária no valor de mil reais a ser destinada ao FMU (Fundo Municipal de Urbanização).

O prefeito Felipe Orro confirmou a imprensa que com o apoio do MPE (Ministério Publico Estadual) a exigência da retirada dos vagões da região da Estação Ferroviária será cumprida atendendo os anseios da comunidade. “Aquidauana não pode e não precisa conviver com este ato de descaso da RFFSA em manter abandonado no centro da cidade os vagões enferrujados, ameaçando a saúde das pessoas, servindo de abrigo para malandros e desocupados”, frisou o chefe do executivo municipal.

Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia e pelo Procurador Jurídico do Município Alexandre Alves Corrêa, o MPE e a Prefeitura sustentam que, em virtude da irregularidade, recentemente a cidade teve 50% da sua população atingida pela dengue, já que os vagões acumulam água da chuva e servem de criadouro para o mosquito aedes aegypti.


Providências foram solicitadas ao gerente regional do patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Carlos Pussi Neto, que em resposta informou à Promotoria de Justiça os “possíveis responsáveis pelos vagões”: Cácio Antonio Ramos, que é inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – RFFSA, e Zilda Maria dos Santos Melo, Coordenadora Geral de Patrimônio Ferroviário.

Aquidauana News

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