quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Tribunal de Justiça de MS derruba censura contra Midiamax no caso Uragano

Celso Bejarano e Éser Cáceres

A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a liberdade do jornal Midiamax para publicar reportagens sobre as investigações da Polícia Federal da Operação Uragano, que pôs na cadeia 29 pessoas por suposta ligação com uma quadrilha que fraudava licitações públicas.
A última matéria acerca do assunto, exibida no dia 30 de setembro passado, ganhou esse título: “Puccinelli [governador reeleito] e Girotto [deputado federal eleito] seriam os donos da CGR, empreiteira que domina as obras do Estado”.
A censura caiu porque a Seção Criminal do TJ-MS acatou o agravo regimental em denúncia movido pelos advogados do Midiamax. O recurso levou dois meses para ser apreciado.
A reportagem que citava o governador reeleito e Edson Giroto, deputado federal eleito, como supostos donos da empreiteira CGR foi publicada na tarde do dia 30 de setembro passado e, já às 22 horas daquele dia, com uma liminar , retirada do ar.
O pedido para tirar do ar o material partiu de um recurso judicial movido pelo empreiteiro Carlos Gilberto Recalde, um dos donos da CGR Engenharia Ltda.
Recalde foi uma das 29 pessoas presas na Uragano. Ele foi solto depois e hoje responde processo por suposta participação na quadrilha que fraudava licitações.
O ex-prefeito de Dourados, o vice e 9 dos 12 vereadores também foram presos pela PF durante a operação.
No agravo regimental movido pelos advogados do Midiamax, questionou-se o fato de a censura ter atingido somente o portal de notícias.
”Ao proibir o agravante de divulgar notícias sobre a Uragano e permitir outros veículos “concorrentes” o façam, além de inviabilizar a atividade econômica da empresa jornalística, a enfraquece perante os leitores e o mercado em geral, já que retira de sua pauta assunto de irrelevância jornalística impar, que, contudo, tem sido abordado livremente por outros veículos de informação”, diz trecho do agravo.
O recurso foi acatado pela maioria da Seção Criminal. O desembargador Manoel Mendes Carli foi o relator da causa.
A transcrição das gravações dos diálogos que municiaram as investigações da PF saiu do segredo judicial por um dia, por determinação da Justiça em Dourados. Depois, foi novamente imposto o sigilo pelo TJ-MS.
Assim que caiu o segredo judicial o Midiamax obteve cópias das transcrições e, a partir dali produziu a reportagem sobre a CGR e seus supostos donos.
Na matéria foi publicado um diálogo entre o jornalista Eleandro Passaia, ex-chefe de governo da prefeitura de Dourados, Alziro Moreno, ex-procurador jurídico do município e Zé Humberto, um engenheiro da prefeitura.
Eis um trecho da conversa, registrada no inquérito da PF número 96-2010.
Passaia: Hum! É verdade que a CGR é do André?
Alziro: André.
Passaia: Do governador?
Zé Humberto: Dele e do Giroto.
Passaia: Giroto? E aquele Gilberto, o que que é? Testa de ferro?
Alziro: Não. É sócio.
Zé Humberto: É sócio. É sócio majoritário. Gilberto tá podre de rico. Começou com essa loja aí, a... há trinta e tantos anos atrás.
Passaia: E, caramba.
Zé Humberto: Aqui tudo é do Giroto... da Vale Velho, antiga Vale Velho.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Operação Vintém: Giroto pode ser intimado durante sua diplomação nesta sexta-feira

MIDIAMAX NEWS

Eliane Souza

O ex-secretário estadual de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto participa nesta sexta-feira da cerimônia de diplomação de deputado federal, cargo que foi eleito, em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, à partir das 18h30.

Durante o evento ele pode receber a visita de oficiais de justiça enviados para intimá-lo como réu em ação movida depois da Operação Vintém da Polícia Federal, onde Giroto e o governador reeleito André Pucinelli, do PMDB, foram acionados juridicamente em ação de reparação de danos. Oficiais de Justiça tentam intimar Giroto desde outubro, mas não conseguem. E ele mora em Campo Grande.

Os dois estariam implicados numa trama que incriminou o ex-deputado estadual Semy Ferraz, do PT, durante o período eleitoral de 2006. No carro de um assessor do petista, segundo a PF, puseram santinhos e notas de R$ 20.

O advogado Celso Pereira da Silva, defensor do ex-deputado Semy Ferraz, protocolizou na tarde desta quinta-feira um pedido para que Edson Giroto seja citado pelo oficial de Justiça na cerimônia além do horário previsto no artigo 172 do Código Penal Processual (Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas).

Porém o § 1º - diz que: "Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano."

O documento foi protocolizado para encaminhamento ao juiz da 13ª Vara Civil da Comarca de Campo Grande. Juridicamente analisando, o documento pode ser indeferido pelo magistrado. Outra chance é a de que Edson Giroto evite que seja citado na cerimônia e se autointime na mesma vara.

Repercussão e o caso

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal debateu nesta quinta-feira o falso flagrante de compra de votos armado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz (PT) às vésperas das eleições de 2006.
Escutas da Operação Vintém, da Polícia Federal, apontaram que pessoas ligadas ao governador André Puccinelli (PMDB) teriam plantado "santinhos" grampeados a notas de R$ 20 no carro de um assessor do petista. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime.

Na ocasião, a Operação Vintém da Polícia Federal constatou suposta teria sido feita por André Puccinelli Junior (filho do governador), Girotto, que na época era secretário municipal de obras da Capital, Mirched Jafar Junior e Edmilson Rosa.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Vice-prefeito de Aquidauana tem direitos políticos suspensos

Vanildo Neves (PSDB), vice-prefeito de Aquidauana, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos após decisão da juíza Simone Nakamatsu. Ele foi condenado por ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa.

A juíza decretou na sentença a perda da função pública em razão da falta de responsabilidade do réu com a coisa pública e condenou Vanildo ao pagamento de multa no valor de 50 vezes do montante que recebia quando era presidente da Câmara dos Vereadores.

“Em virtude da função que ocupava e dos princípios da administração pública que foram violados. Declaro o réu proibido de contratar com o poder Público ou receber incentivos ou benefícios, ainda que via pessoa jurídica de que seja sócio, pelo prazo de três anos”, declarou a juíza na sentença.

De acordo com informações, o processo corre em segredo de justiça. A reportagem tentou entrar em contato co o vice-prefeito, porém ele não foi localizado.

Em entrevista a uma rádio local, Vanildo disse que um recurso já foi feito e encaminhado para a juíza e que estava “tudo certo, tudo resolvido”, disse ele durante a entrevista.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Índios de Aquidauana dizem que não recebem

Liziane Berrocal

Indígenas das comunidades do Distrito de Taunay do Município de Aquidauana denunciaram na última sexta-feira (19) o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por omissão. A denúncia foi feita no Ministério Público Federal, por atraso na entrega das cestas básicas no programa de segurança alimentar mantido pelo Governo Federal.
Segundo o documento assinado por cerca de 200 indígenas das aldeias Bananal e Ipeque, e endereçado ao Ministério Público Federal e ao promotor Emerson Kalif Siqueira, há dois meses as cestas básicas do programa não são entregues para as famílias nas aldeias.
“As referidas cestas alimentares “antes” distribuídas estão a dois meses sem ser distribuídas, sendo que estes alimentos são de fundamental importância para todas as famílias”, escreveram no documento.
Os indígenas reclamam que os alimentos da cesta são essenciais e servem de “base para alimentação”, colocando em risco inclusive a nutrição das crianças indígenas. Segundo o documento, o atraso da entrega das cestas básicas gerou uma situação de extrema dificuldade.
“O atraso está ensejando uma situação grave de carência alimentar, e assim as famílias passam a não dispor de condições para manter a alimentação necessária das nossas crianças”, reclamaram os indígenas que estiveram na cidade de Aquidauana para protocolar o pedido no MPF.
Os índios das aldeias Bananal e Ipeque questionam o porquê do atraso na entrega e se dizem com uma dúvida “cruel e torturante”. “As cestas alimentares não serão mais entregues? O programa segurança alimentar acabou?”, questionam.
Segundo eles, a denúncia só foi protocolada no MPF pois, os órgão competentes, não citados por eles, parecem não se importar com a situação deles e da falta de alimentos básicos nas aldeias.
Outro lado

Na assessoria de imprensa do Governo Estadual a informação é que a entrega das cestas está ocorrendo normalmente e que se acontecem atrasos é de no máximo 10 dias.
A reportagem tentou entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Brasília, mas não foi possível obter informações sobre o assunto.

sábado, 27 de novembro de 2010

PGR recebe pedido de sequestro dos bens de André Puccinelli e 'sustação' da diplomação para 2011

Celso Bejarano e Éser Cáceres

Alessandra de Souza

A PGR (Procuradoria Geral da República) aprecia nos próximos dias a representação que requer o sequestro de bens do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), o afastamento do cargo e ainda a 'sustação' da diplomação para o próximo mandato no Governo. As acusações são de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Segundo a secretaria de expediente da PGR, o cadastro da representação, protocolada sob número 7589/2010, aconteceu na última terça-feira (23). A denúncia deve ser apreciada nos próximos dias e cita as declarações do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Ary Rigo, sobre a devolução de R$ 2 milhões do dinheiro da AL para André Puccinelli, de 62 anos.
Ary Rigo, que foi gravado durante operação da Polícia Federal, desmentiu o que falou quando não sabia que estava sendo filmado, e até agora a Assembleia não instituiu a Comissão de Ética para cobrar explicações oficiais do parlamentar. Então candidato, Rigo não foi reeleito.
André Puccinelli trocou de versão três vezes para tentar explicar o suposto 'mensalão', prometeu processar Rigo mas, segundo declaração do próprio deputado, continuou apoiando o primeiro-secretário da Assembleia na campanha.
Coincidências na ALMS
Agora, logo após a existência do suposto mensalão com dinheiro da ALMS que seria distribuido entre deputados, o governador, membros do TJ-MS e até do MPE, o presidente da Mesa Diretora do parlamento sul-mato-grossense, Jerson Domingos (PMDB) admitiu publicamente que vai passar a "sobrar dinheiro".
Às vésperas da visita do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cuja missão é inspecionar a partir de segunda-feira o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), corte que teria sido favorecido por um suposto mensalão conduzido pela AL (Assembleia Legislativa), a representação protocolada na PGR (Procuradoria-Geral a República) denuncia que Puccinelli também teria sido beneficiado pelo suposto mensalão.
Pela regra, o Poder Legislativo estadual devolve ao governo valores dos duodécimos que não foram gastos com as despesas da Casa. Oficialmente, não há histórico de o governo ter recebido cifra igual ou superior a R$ 2 milhões da AL.
E, pelo que disse o parlamentar, o dinheiro era entregue a Puccinelli, não ao governo.
Depois de vazar a gravação, feita sem que Rigo soubesse, ele negou o que disse, Puccinelli também.
Falsidade Ideológica
Ainda de acordo com a representação contra o governador, movida pelo presidente regional do PDT, deputado federal Dagoberto Nogueira, além da improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, Puccinelli teria praticado falsidade ideológica por ele afirmar no registro de sua candidatura “ter nascido em Campo Grande, quando é certo que este nasceu na Itália”.
Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o governador disse ter nacionalidade brasileira (naturalizada) e onde aparece uma janela que consta a naturalidade do candidato, é citada a cidade de Campo Grande, daí o questionamento da representação.
A denúncia, protocolada no anteontem (23) na PGR, em Brasília, lança dúvidas até sobre o patrimônio do governador, declarado à corte eleitoral.
“No caso do governador ora representado, os sinais exteriores de riqueza por ele revelados na declaração de bens apresentadas ao TRE/MS, ao ensejo do pleito de registro de sua candidatura à reeleição, só por só bastam”, diz trecho do manifesto.
A representação de Dagoberto cita valores depositados nas contas de Puccinelli, que somam R$ 4.740.534,03. Somado a outros bens, como imóveis e carros, o governador reeleito possui um patrimônio de R$ 5.378.828,63.
“Ora, é público e notório que os subsídios do cargo de governador não passam de R$ 12 mil por mês. É flagrante, portanto, a incompatibilidade entre a sua renda e os valores, em moeda corrente, declarados à Justiça Eleitoral.
André Puccinelli não foi localizado para comentar a representação. À tarde, ele se preparava para viajar para Bonito, cidade que abriga um evento que reúne representantes do MPE e MPF (Ministério Público Federal) do Centro-Oeste brasileiro.
A solenidade conta com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autoridade que deve julgar a representação do presidente do PDT.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Edson Nogueira Paim é promovido a Coronel (Danuza Peixoto)

Clique no seguinte LINK para ler a Portaria 84-DGP/DA PROM (EXÉRCITO), de 27 de outubro de 2010 (Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2010):

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/11/2010&jornal=2&pagina=13&totalArquivos=56

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Declarações sobre corrupção: Comissão de Ética contra Rigo ainda é mera teoria na ALMS

Valdelice Bonifácio
Divulgação

A anunciada abertura da Comissão de Ética para apurar as polêmicas declarações do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) está só na teoria na Assembleia Legislativa. Até o final desta manhã, o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), não havia citado os líderes de bancada para compor o grupo que terá a incumbência de avaliar se Rigo cometeu quebra de decoro. A Assembleia tem pela frente cinco semanas de trabalho antes do recesso de fim de ano.

Rigo aparece em vídeo gravado sem que ele soubesse relatando suposta partilha de dinheiro público entre membros dos três poderes de Mato Grosso do Sul. Ele relata ainda que cada deputado estadual já chegou a receber nada menos que R$ 120 mil por mês na Assembleia.

O corregedor da Casa deputado Maurício Picarelli (PMDB) avaliou os vídeos (editado e original) e a nota oficial apresentada por Rigo na qual ele nega irregularidades. Picarelli emitiu pela abertura da Comissão de Ética por avaliar que o deputado deveria prestar mais esclarecimentos.

Dias depois de receber o parecer de Rigo, Jerson declarou em entrevista coletiva que a Assembleia daria uma “resposta à sociedade” sobre o caso. Na ocasião, Rigo estava em licença médica, o que impedia que ele fosse notificado sobre o procedimento da Comissão de Ética.

Na semana passada, Rigo retornou aos trabalhos. Mesmo assim, não houve movimento pela abertura da comissão. Deputados ouvidos pelos Midiamax, inclusive líderes de bancada, disseram que Jerson não se manifestou mais sobre a abertura da Comissão e não citou qualquer liderança para indicar nomes para o grupo. “Ele não pediu nada ainda”, disse um deputado que faz parte da Mesa Diretora.

Líder da maior bancada partidária da Casa de Leis, o PMDB, Akira Otsubo, disse que aguarda a manifestação da Mesa Diretora para indicar um nome para a comissão. Ele se recusa a antecipar o possível indicado. A comissão é composta por cinco membros.

Caso a comissão constate que de fato houve quebra de decoro por parte de Rigo pode até pedir a cassação do parlamentar.

O problema é que não se sabe mais se haverá tempo para chegar a conclusão dos trabalhos. A Assembleia entra em recesso na segunda quinzena de dezembro. Rigo não se reelegeu nas eleições de outubro ficando na terceira suplência da coligação Amor, Trabalho e Fé.

sábado, 6 de novembro de 2010

Para viabilizar vaga Felipe Orro fez campanha milionária

Campo Grande News

Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos gastaram R$ 17,8 milhões na campanha deste ano.

Seis deles tiveram campanhas que custaram mais de R$ 1 milhão, segundo as declarações entregue à Justiça Eleitoral.

A campanha com maior receita para a Assembleia Legislativa foi a do ex-prefeito de Aquidauana Felipe Orro (PDT), no valor de R$ 1.396.271,87.

Entre os financiadores dele estão três políticos: o pai Roberto Orro, o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Vander Loubet (PT). Felipe Orro também declarou ter investido R$ 405.534,00 de recursos próprios.

No ranking das campanhas com maior receita estão ainda o ex-presidente da Assembleia Legislativa Londres Machado (PR), que declarou ter feito uma campanha de R$ 1,27 milhão, e o secretário estadual de habitação Carlos Marun (PMDB), com R$ 1,24 milhão.

Outros três deputados também tiveram campanhas milionárias: Onevan de Matos (PSDB), que foi reeleito; Márcio Monteiro (PSDB) e Eduardo Rocha (PMDB), eleitos.

Onevan declarou ter feito uma campanha de R$ 1,1 milhão. A receita de Marcio Monteiro foi de R$ 1.044.219,50. E o marido da vice-governadora Simone Tebet, Eduardo Rocha, conseguiu ser eleito com uma campanha de R$ 1,06 milhão.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Sem convencer corregedoria sobre corrupção, Rigo volta à Assembleia e será notificado

Para ler a matéria, clique no seguinte LINK:

http://www.edsonpaim.com.br/view.asp?id0=5557

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Imprensa internacional repercute vitória de Dilma e apontam os ...

Correio do Estado - ‎há 51 minutos‎

Jornais do mundo todo falaram a respeito da eleição de Dilma Rousseff, do PT, como a primeira presidente do Brasil. Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi alçada já em 2008 à condição de candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

Para Lula, Dilma é uma guerreira e fará um grande governo Correio da Bahia

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