quinta-feira, 16 de abril de 2015

Aterro sanitário de Aquidauana que virou lixão a céu aberto pode ser embargado

Aterro Sanitário que virou lixão em Aquidauana pode ser embargado por conta das irregularidades flagradas e divulgadas pela imprensa aquidauanense. Pelo que consta a PMA está acompanhando o processo de gerenciamento de resíduos referente ao aterro sanitário, sendo que o Município de Aquidauana foi autuado no mês de outubro de 2014 exatamente após dois meses de o prefeito de Aquidauana José Henrique Trindade (PDT) ter recebido uma Moção de Congratulação de dois vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, Luiza Ribeiro e Eduardo Romero. 

O motivo da Moção foi o cumprimento da determinação da Política de Resíduos Sólidos em Aquidauana, que contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. 

No município de Aquidauana, a manta de polietileno segundo os vereadores de Campo Grande já teria sido implantada, assim como os tanques de decantação do chorume e que o lixo já estaria sendo depositado no local adequado. Assim que todo o lixo estiver em cima da manta, o lixão passaria a ser aterro sanitário. Porém em outubro foi comprovado através de uma autuação que nada dos fatos narrados na Moção de Congratulação corresponde com a verdade.

Na oportunidade o prefeito José Henrique chegou a dizer à imprensa que estava muito feliz em receber a Moção da Câmara de Campo Grande, alegando que com a “Política de Resíduos Sólidos, estamos preservando o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa população”. Vale ressaltar que em janeiro deste ano, o Município de Aquidauana foi autuado novamente por não estar cumprindo com as condicionantes que se referem ao funcionamento de um aterro sanitário. Não houve aplicação de multa, para que a população não seja prejudicada, pois o recolhimento seria feito com recursos do cofre da municipalidade, no entanto a prefeitura de Aquidauana tem efetuado inúmeros gastos desnecessários, deixando de priorizar a solução deste crime ambiental.

Segundo informou ao Aquidauana News o comando estadual da Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Aquidauana teria firmado um “TAC – Termo de Ajustamento de Conduta” com o Ministério Publico Estadual que também não está sendo cumprido, pois o objetivo do TAC era o de solucionar o problema do aterro sanitário implantado na gestão do então prefeito Felipe Orro e que agora virou um monstruoso “lixão a céu aberto” na reta do Taboco. 

Outro ponto ressaltado pelo comando da PMA/MS é que a área do antigo aeroporto também está sendo utilizado como depósito de lixo pela Prefeitura de Aquidauana, pois caminhões da municipalidade foram flagrados despejando no local lixo, entulho e material coletado em terrenos baldios da cidade. Por outro lado a PMA/MS informa que está acompanhando o processo de regularização do aterro sanitário de Aquidauana e tomando as providências que o caso requer, pois está evidente que se trata de um crime ambiental, que está trazendo conseqüências desastrosas ao meio ambiente, por conta da contaminação do lençol freático. 

Para ter uma noção dos fatos assista ao vídeo: Click Aqui

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.