segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Aquidauana: MPE e Prefeitura querem a retirada de sucata



Vagões abandonados no centro de Aquidauana demonstram o descaso da Rede Ferroviária Federal e do arrendatário pelos cidadãos de bem que pagam seus impostos.

O MPE (Ministério Público Estadual) e a prefeitura de Aquidauana propuseram ação civil pública junto a Justiça Federal para que se determine ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a retirada, no prazo de trinta dias, das sucatas de vagões de trem abandonadas há mais de um ano na região central da cidade, por oferecer graves riscos à população.

O MPE e o município pedem que o Dnit retire os vagões sob pena de multa diária no valor de mil reais a ser destinada ao FMU (Fundo Municipal de Urbanização).

O prefeito Felipe Orro confirmou a imprensa que com o apoio do MPE (Ministério Publico Estadual) a exigência da retirada dos vagões da região da Estação Ferroviária será cumprida atendendo os anseios da comunidade. “Aquidauana não pode e não precisa conviver com este ato de descaso da RFFSA em manter abandonado no centro da cidade os vagões enferrujados, ameaçando a saúde das pessoas, servindo de abrigo para malandros e desocupados”, frisou o chefe do executivo municipal.

Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia e pelo Procurador Jurídico do Município Alexandre Alves Corrêa, o MPE e a Prefeitura sustentam que, em virtude da irregularidade, recentemente a cidade teve 50% da sua população atingida pela dengue, já que os vagões acumulam água da chuva e servem de criadouro para o mosquito aedes aegypti.


Providências foram solicitadas ao gerente regional do patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Carlos Pussi Neto, que em resposta informou à Promotoria de Justiça os “possíveis responsáveis pelos vagões”: Cácio Antonio Ramos, que é inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – RFFSA, e Zilda Maria dos Santos Melo, Coordenadora Geral de Patrimônio Ferroviário.

Aquidauana News

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.